terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Serviço de Defensoria Pública começa a funcionar no interior do Estado

O Governo do Amazonas inaugurou, nesta terça-feira, 7 de janeiro, no município de Manacapuru (a 80 quilômetros de Manaus), um dos 49 postos de atendimento jurídico da Defensoria Pública Estadual (DPE). O posto foi instalado dentro da estrutura do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado no Boulevard Pedro Rates, bairro Terra preta. Dois defensores, aprovados em concurso público, farão a assistência jurídica da população local.
A ação faz parte de um plano do Governo do Estado para a interiorização da Defensoria Pública. Até o fim do mês de janeiro, 49 municípios estarão dotados de estrutura física e de defensores públicos fixos para prestarem assistência jurídica gratuita. Ainda nesta semana, os municípios de Itacoatiara, Careiro Castanho e Autazes receberão as instalações para o atendimento.
A estratégia do Governo do Amazonas foi desenhada desde 2012 quando foi lançado edital de concurso público para novos defensores. Em setembro de 2013 o governador Omar Aziz nomeou 60 defensores para atuarem nesses 49 municípios. A partir da nomeação, o número de defensores público cresceu 127%, saindo de 47 para 107 profissionais.
Para o defensor público geral em exercício, Rafael Monteiro Barbosa, a interiorização da instituição, além de um feito inédito no Estado, vem dar início a um novo momento, permitindo o acesso à justiça com mais facilidade. “O trabalho da defensoria é muito importante ainda mais quando se trata de pessoas carentes. Agora, essas pessoas terão acesso a direitos que elas mesmas desconheciam”, avaliou Barbosa, acrescentando que, por experiência, as maiores demandas devem ser família e posse de terra.
Nayara de Lima Moreira, 27, foi um das defensoras designadas para atuar em Manacapuru. A ideia de servir a população desperta a empolgação da jovem defensora. “Minha formação foi focada nisso. Agora que estou aqui, eu não vou medir esforços para atender e esclarecer essa parcela da população que tanto precisa do serviço da Defensoria”, disse.
A quantidade de defensores para cada município é definida pela demanda populacional. A média nos municípios do Amazonas gira em torno de 1 a 3 defensores por cidade.
Fonte: AGECOM

Recuperação de trecho afetado na Torquato Tapajós vai ser feito durante esta semana

O recapeamento do trecho afetado pelo rompimento de uma adutora, na Avenida Torquato Tapajós, no sentido Centro-bairro, iniciou nesta terça-feira, dia 7, e deve terminar ainda esta semana.

Os trabalhos foram prejudicados pela forte chuva que atingiu a cidade pela manhã e apenas um serviço emergencial foi realizado no local, para diminuir os transtornos no trânsito. A pista foi liberada, mas ainda vai ser recuperada de forma total.

Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, que foi verificar de perto o problema na noite desta segunda-feira, a Manaus Ambiental deve contratar o consórcio Soma, a mesma empresa responsável pelos serviços de recapeamento realizados na cidade.

A empresa se comprometeu a utilizar o mesmo tipo de asfalto que vem sendo utilizado pela Prefeitura de Manaus. A previsão é que os serviços de asfaltamento sejam retomados ainda na tarde de terça.

Afeam registra recorde em atendimento e lança novo programa de crédito em 2014

No primeiro dia de atendimento do ano a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) registrou recorde de público. De acordo com a Coordenadora de Atendimento da Agência, Lucimar Augusto, foram atendidos na segunda-feira, dia 6 de janeiro, cerca de 200 clientes da capital a procura de informações para novos financiamentos, entrega de documentos e renegociação de débitos. A expectativa é manter essa média de atendimentos durante toda a semana.

Além de iniciar o atendimento regular ao público, a Afeam oferece este ano um novo programa de crédito destinado ao transporte aquaviário, que surgiu devido à demanda constante para financiar essa atividade. O objetivo é financiar a aquisição, construção e reforma de embarcações, máquinas e equipamentos e capital de giro para as atividades de transporte de cargas e passageiros via fluvial. Pessoas físicas e/ou jurídicas poderão ser beneficiadas, desde que atuem na atividade.

O limite para operações enquadradas no novo programa é de até R$ 90 mil, com encargos financeiros de 6% ao ano e com bônus de adimplência de 25%. Essas operações serão contratadas com recursos do Fundo de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Amazonas (FMPES).

A Afeam oferece ao público uma estrutura moderna, confortável e informatizada, agilizando o atendimento aos clientes da capital amazonense, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, na avenida Constantino Nery, nº 5733, em Flores, zona centro-sul.

Manaus Ambiental vai ter que recapear buraco na Torquato Tapajós

Uma tubulação da rede de distribuição de água da concessionária Manaus Ambiental rompeu e causou o bloqueio de uma das faixas da pista da avenida Torquato Tapajós, sentido Centro/Bairro, por volta das 14h desta segunda-feira, dia 6.

Segundo a concessionária, o acidente, que gerou um grande congestionamento, ocorreu devido a um vazamento que abriu um buraco de 1 metro e 20 centímetros de profundidade na pista.

Técnicos da empresa Manaus Ambiental chegaram ao local para isolar o buraco e começaram o serviço de reparo. Segundo o coordenador de Serviço de Campo e Manutenção da empresa, Luís Antônio, não houve maiores prejuízos.

De acordo com ele, alguns bairros da zona Norte como Manoa, Monte Sinai e adjacências podem ter ficado com o abastecimento de água interrompido, mas o serviço deve ser normalizado ainda na noite desta segunda.

Duas equipes trabalham no reparo, aterro e liberação da via. O trânsito ficou lento no local e o Manaustrans foi acionado para coordenar o tráfego.

Por determinação do prefeito, a Manaus Ambiental vai ter que recapear todo o trecho danificado com a mesma qualidade do pavimento que foi colocado na pista.

O serviço de recapeamento deve ser executado pela mesma empresa que realizou o serviço a poucos dias.

Nesta terça-feira, dia 7, o secretário Luiz Borges vai receber, na sede da Seminf, o diretor de Regulação e Meio Ambiente da Manaus Ambiental, Arlindo Sales Pinto, para fechar uma parceria a fim de sincronizar as novas pavimentações com a manutenção das tubulações e evitar problemas como este.

Fonte: Semcom

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