segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

A Idade do Crime

Crimes planejados, ousados, surpreendentes que vão desde assaltos a mão armada a sequestros de empresários tem sido notícia na mídia amazonense nos últimos meses. Nenhuma novidade até aí, se não tivessem sido arquitetados por crianças e adolescentes com idades entre 10 e 18 anos de idade.

Há dois meses uma quadrilha que roubava mercadinhos e lojas da zona oeste de Manaus foi presa. A chefe do bando era uma adolescente de 14 anos de idade. As outras integrantes do bando também eram adolescentes: 15 e 16 anos de idade.

Em outra prisão, a polícia desarticulou uma quadrilha em que um menino de apenas 10 anos de idade cometia assaltos, com arma em punho na companhia de outros adolescentes. Mais uma vez, crianças que deveriam estar em sala de aula, estavam nas ruas, cometendo delitos, longe dos olhos dos pais ou responsáveis.

Numa escola pública estadual, após uma partida de futebol, um adolescente saca uma arma e atira no desafeto. A frieza do crime choca alunos e professores que tentam entender como alguém leva para um lugar de ensino, um instrumento usado para matar.

Neste sábado, a polícia desvendou por completo o sequestro do empresário Wellington Lins, um dos sócios da faculdade Fametro, recuperando quase todo o dinheiro pago pelo resgate, cerca de 890 mil reais. O chefe da quadrilha de 15 integrantes é um adolescente de 17 anos de idade.

A certeza da impunidade, de que estes jovens estão protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, reabre a discussão sobre a maioridade penal.

No Brasil, um adolescente de 16 anos é considerado apto para votar e pode escolher um presidente da república que governará o país por quatro anos. Esse mesmo adolescente, no entanto é considerado inapto para responder pelos seus atos se envolvido num crime e tem tratamento diferenciado dos demais criminosos: dois pesos e duas medidas que os chefes do crime organizado conhecem muito bem e por isso, usam cada vez mais esses jovens para serem os seus soldados.

Mas afinal, o jovem deve responder pelos seus atos(por todos eles) a partir de que idade?

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